Escritores e editoras estão sendo notificados sobre os seus direitos legais no Google

google1O processo ordenado pelo tribunal de oficialmente notificar escritores, editoras e outros titulares de direitos autorais sobre o histórico acordo de ação coletiva da Pesquisa de Livros do Google está a caminho. Escritores e editoras do mundo todo estão recebendo informações detalhadas sobre os seus direitos legais e opções por e-mail e pelo correio. Um Aviso Resumido está sendo publicado em 218 países e em 72 idiomas, que complementa o programa de avisos pelo correio que foram distribuídos.

O acordo, se aprovado pelo tribunal, irá autorizar o Google a escanear livros e encartes com direitos autorais nos Estados Unidos, manter um banco de dados eletrônico de livros e utilizar os livros de várias maneiras. Para os livros fora de impressão e permitido pelos titulares de direitos de livros impressos, o Google poderá vender acesso a livros individuais e assinaturas institucionais para o banco de dados, colocar anúncios em qualquer página dedicada a um livro e fazer outros usos comerciais dos livros. Em qualquer momento, os titulares de direitos podem mudar as instruções relacionadas com qualquer um desses usos e enviá-las para o Google. Através do Registro de Direitos de Livros (“Registro”) estabelecido pelo acordo, o Google pagará aos titulares de direitos 63% de todas as receitas provenientes desses usos.

O acordo também determina efetuar pagamentos em espécie para os titulares de direitos de livros e encartes que a Google escanea antes de 5 de maio de 2009. Os direitos dos membros da categoria podem ser afetados pelo acordo mesmo se não agirem. Aqueles que preferirem não participar ou são contra o acordo precisam se manifestar até 5 de maio de 2009. Reivindicações para pagamentos em espécie para os livros e encartes escaneados até 5 de maio de 2009 precisam ser arquivadas até 5 de janeiro de 2010. O Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova York irá decidir se concederá aprovação final do acordo em uma audiência que será realizada em 11 de junho de 2009. Informações completas sobre o acordo estão disponíveis no http://www.googlebooksettlement.com, em 36 idiomas. (FONTE Boni & Zack LLC e Debevoise & Plimpton LLP)

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