Créditos iconográficos

copyrightTodos os esforços foram feitos para determinar a origem das fotos usadas neste livro. Nem sempre isso foi possível. Teremos o prazer em creditar fontes caso se manifestem.

Assim está nas páginas de créditos iconográficos de um livro da Companhia das Letras. Determinar os créditos e fontes do material usado numa publicação é sempre tarefa árdua, principalmente quando autores se descuidam sobre o que estão publicando. Materiais protegidos por copyright são inseridos em obras sem que o crédito tenha de fato sido investigado.

Universitários sofrem com as bibliografias e citações, autores sofrem por não poderem usa certas imagens disponíveis no google images ou simplesmente, porque comprar uma foto pode estourar o orçamento de um livro. Editores sofrem por serem os vilões e culpados de certas burradas, para uma editora, errar no copyright não fica bem, fora as correções. Ilustrar um material é sempre proveitoso,  temos que a imagem ajuda a respirar o mar de tipos, exemplificam e até mesmo tornam mais atraente a olhos preguiçosos o caminhar pelas páginas.

Esse tipo de frase é comum, principalmente em livros de ciências humanas, e de certa forma, escancara um problema editorial contemporâneo visível: quem é o autor disso? Ressalvas sejam feitas aos caprichosos, porém descuidos e erros são mais comuns que se imagina. Cada imagem com seu crédito, fujam da internet.

 

Como aqui no blog nós somos anarquistas, não tenho idéia do detentor dos direitos autorais da ilustração deste texto, porém, faço das palavras da Companhia das Letras as minhas, favor, quem for o autor desse lindo copyright, envie seus dados, ano da obra, que programa foi usado, e etc. Teremos o prazer em creditar fontes caso se manifestem.

Escritores e editoras estão sendo notificados sobre os seus direitos legais no Google

google1O processo ordenado pelo tribunal de oficialmente notificar escritores, editoras e outros titulares de direitos autorais sobre o histórico acordo de ação coletiva da Pesquisa de Livros do Google está a caminho. Escritores e editoras do mundo todo estão recebendo informações detalhadas sobre os seus direitos legais e opções por e-mail e pelo correio. Um Aviso Resumido está sendo publicado em 218 países e em 72 idiomas, que complementa o programa de avisos pelo correio que foram distribuídos.

O acordo, se aprovado pelo tribunal, irá autorizar o Google a escanear livros e encartes com direitos autorais nos Estados Unidos, manter um banco de dados eletrônico de livros e utilizar os livros de várias maneiras. Para os livros fora de impressão e permitido pelos titulares de direitos de livros impressos, o Google poderá vender acesso a livros individuais e assinaturas institucionais para o banco de dados, colocar anúncios em qualquer página dedicada a um livro e fazer outros usos comerciais dos livros. Em qualquer momento, os titulares de direitos podem mudar as instruções relacionadas com qualquer um desses usos e enviá-las para o Google. Através do Registro de Direitos de Livros (“Registro”) estabelecido pelo acordo, o Google pagará aos titulares de direitos 63% de todas as receitas provenientes desses usos.

O acordo também determina efetuar pagamentos em espécie para os titulares de direitos de livros e encartes que a Google escanea antes de 5 de maio de 2009. Os direitos dos membros da categoria podem ser afetados pelo acordo mesmo se não agirem. Aqueles que preferirem não participar ou são contra o acordo precisam se manifestar até 5 de maio de 2009. Reivindicações para pagamentos em espécie para os livros e encartes escaneados até 5 de maio de 2009 precisam ser arquivadas até 5 de janeiro de 2010. O Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova York irá decidir se concederá aprovação final do acordo em uma audiência que será realizada em 11 de junho de 2009. Informações completas sobre o acordo estão disponíveis no http://www.googlebooksettlement.com, em 36 idiomas. (FONTE Boni & Zack LLC e Debevoise & Plimpton LLP)

Direito Autoral – V Editor em Ação

Teve início hoje o V Editor em Ação (II Seminário de Estudos sobre o Livro) com a palestra Direito Autoral na Produção Editorial. Neste primeiro encontro foram abordadas as questões a respeito dos direitos do autor e direitos de propriedade de uma obra intelectual, principalmente o livro. Os palestrantes, no entanto, não se ativeram à explicação da legislação que trata do assunto, trouxeram reflexões, problemas e propostas para repensar o direito autoral em uma época marcada pelo enorme alcance Internet. O palestrante José Vaz, coordenador substituto de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, apresentou alguns dos problemas presentes na lei que regula os direitos autorais. Segundo Vaz, a legislação atual favorece uma política de concentração, exemplificada pela indústria fonográfica, na qual as quatro grandes gravadoras lançaram 50 discos em um ano e dominaram 85% da programação musical das rádios, restando 15% para as independentes e afins, que lançaram 300 títulos no mesmo período.

Outros problemas apontados pelo palestrante foram: a lacuna na lei no que se refere a criações coletivas tradicionais e aos conhecimentos gerados por comunidades indígenas, por exemplo; o fato de o Brasil ser um dos poucos países onde não há remuneração pela cópia privada e um dos 20% que exigem autorização formal do autor mesmo quando se trata da preservação de acervo. Por fim, José Vaz colocou em questão uma lei que já foi descumprida por praticamente todos os cidadãos, deixando claro que não incentiva o desrespeito à lei, mas a correção e adequação desta lei. O palestrante afirmou também que muitos destes problemas requerem uma política cultural, que não deixa de passar pela questão dos direitos autorais.

Carlos Afonso Pereira de Souza, coordenador adjunto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, começou reforçando as críticas. Segundo o palestrante, um dos problemas brasileiros é estabelecer o marco penal antes do marco civil. A legislação sobre a Internet, por exemplo, começa pelo seu aspecto criminal. Por conta disto, falar sobre direitos autorais no Brasil virou sinônimo de falar sobre pirataria e outras infrações e crimes. Em seguida, o palestrante contrapôs o modelo tradicional de produção (acesso restrito, interatividade unitária e colaboração inexistente) aos novos modelos (acesso amplo, interatividade plural e colaboração estimulada) e mostrou o Creative Commons como uma saída para a formalidade da autorização para uso de uma obra intelectual. Carlos Afonso terminou tratando das inovações tecnológicas, dizendo que o direito autoral não deve restringí-las. Antes de proibir qualquer tecnologia, deveriam ser feitas três perguntas: existe a possibilidade de uso lícito? Existe um meio menos gravoso? E qual a eficácia da proibição?

Por último, Dalízio Barros, advogado coordenador da área criminal da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e colaborador da Abrelivros, explicou o trabalho da ABDR e explicitou que o maior problema para as editoras não são alunos que copiam material para as aulas, mas as copiadoras que comercializam cópias ilegais de livros inteiros, competindo injustamente com o original. O advogado mostrou também que hoje o maior desafio da ABDR é a Internet a apresentou um projeto consagrado em outros países e relativamente recente no Brasil: o Portal Pasta do Professor. Este portal – uma parceria entre editoras, instituições de ensino, professores e pontos de venda – permite que o aluno faça uma cópia legal de materiais disponibilizados por seu professor. Esta cópia registrada fica um pouco mais cara que a ilegal, mas garante que os autores dos textos recebam a porcentagem referente aos direitos autorais.

O encontro foi encerrado com as perguntas dos presentes e com o comentário do professor Joaquim Welley, mediador da mesa, de que é preciso mudar a cultura do brasileiro para combater estes crimes e ilícitos contra os direitos autorais.

Produção de livros na América do Sul em debate na ECO

O que há de diferente e de comum na produção de livros em mercados como os da Argentina, Colômbia e Brasil? Esta será uma das questões a ser debatida durante o V Editor em Ação, evento do curso de Produção Editorial da Escola de Comunicação da UFRJ, que acontece de 28 a 31 de outubro e 3 de novembro.

O encontro, que reunirá representantes editoriais dos três principais mercados da América Latina, será realizado no auditório Anísio Teixeira, da Faculdade de Educação da UFRJ, e no Salão Dourado do Fórum de Ciência e Cultura, ambos no campus da Praia Vermelha.

Outro tema do evento, que tem ganhado relevância principalmente em tempos de internet, será debatido na mesa sobre Direito Autoral. Terá a presença de representantes do Ministério da Cultura, da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e do projeto Creative Commons, que trabalha com a idéia de “licenças flexíveis” para obras intelectuais.

Nos cinco dias do Editor em Ação, serão ainda contemplados os temas Marketing Editorial, Acordo Ortográfico e Leitura e Mercado do Livro.

As inscrições podem ser feitas enviando um e-mail (contendo nome completo, vínculo institucional ou profissional e dias em que pretende parcipar do evento) para editoremacao5@gmail.com ou meia hora antes do início de cada palestra.

Confira a programação completa aqui.

Creative Commons

Há algum tempo queria postar algo sobre o Creative Commons e agora parece propício aproveitar essa disputa de editoras pelo direito de publicação do romance da Sherry Jones para trazer esse assunto para o debate.

O Creative Commons é uma resposta a uma contradição nascida na era da internet: de que vale ter acesso a uma quantidade gigantesca de informação e poder compartilhá-la com pessoas do mundo todo em blogs como este se a grande esse manancial de idéias está protegido e não pode ser utilizado sem autorização expressa do autor?

A indústria fonográfica foi a primeira sofrer com essa inaptidão do direito autoral em lidar com um desejo legítimo dessa sociedade, em que as coisas são cada vez mais fluidas, quase intuitivas: nós queremos trocar músicas, e daí? Daí que depois dessa queda de braço muitas gravadoras fecharam as portas, mesmo um grande conglomerado como a Warner teve de abandonar seu braço fonográfico (Warner Music Group) a própria sorte. Porém, na contramão desse processo existem pessoas como o ex-ministro Gilberto Gil, que libera a entrada de câmeras em alguns de seus shows e coloca avisos dizendo que era permitido filmar e por aí vai.

Essa é a idéia por trás do duplo c que simboliza as obras, em que o autor pode proteger alguns direitos e liberar alguns usos ou liberar todos os usos. No direito autoral tradicional não existe essa flexibilidade e a burocracia que separa o pessoal de um blog que quer disponibilizar um vídeo de uma editora alemã de conseguir efetivamente uma autorização expressa é, no mínimo, desestimulante.

O mercado de livros ainda não sofreu um colapso por causa da internet, mas sem dúvida já há perdas. Não sabemos ao certo o que vem por aí, mas eu me informaria melhor sobre novas formas de compartilhamento se tivesse um Google Books a rondar minha editora e digitalizando todos os livros que encontra pela frente.

Para falar sobre a publicação de livros em cc, deixo vocês com Ronaldo Lemos, representante do Creative Commons no Brasil.